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Visão Geral
Quando se fala em materialidade, muitos associam o conceito a valores, o que remete a algo preciso. No entanto, ao aplicarmos esse conceito sob a ótica das normas IFRS S1 e S2 (e suas correspondentes brasileiras CBPS S1 e S2), é necessário abandonar a falsa sensação de exatidão que os números podem transmitir. A materialidade, nesse contexto, vai além de medidas e métricas, envolve julgamentos, análises qualitativas e estratégicas.
A Materialidade nas Normas IFRS S1
A norma IFRS S1, traduzida para o português com nome de CBPS 01 – Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade, versa que
“…as informações são materiais se a omissão, distorção ou obscurecimento dessas informações puder razoavelmente influenciar as decisões que os principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais tomam com base nesses relatórios, que incluem demonstrações contábeis e divulgações financeiras relacionadas à sustentabilidade e que fornecem informações sobre a entidade específica que reporta.”
O conceito apresentado na norma não é de fácil interpretação, exige experiência e aplicação prática, o que será explorado ao longo deste artigo.
Vale observar que cada entidade possui uma materialidade singular e específica. Mesmo organizações do mesmo setor podem apresentar referenciais, métricas e critérios distintos para se determinar materialidade tanto no contexto das demonstrações financeiras como no contexto das divulgações relacionadas à sustentabilidade.
Riscos, Oportunidades e o Foco nos Investidores
A IFRS S 1 exige que as entidades divulguem informações materiais sobre riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade que podem afetar seus fluxos de caixa, informações financeiras e capacidade de captação no curto, médio ou longo prazo. Na mesma linha a IFRS S 2, requer a divulgação de riscos e oportunidades relevantes derivados das mudanças climáticas que podem impactar na tomada de decisões relacionadas ao fornecimento de recursos à entidade.
Tradicionalmente, a avaliação do que é material para preparação dos relatórios de sustentabilidade estava mais ligada à chamada materialidade de impacto, ou seja, os efeitos significativos das atividades da entidade sobre pessoas e o meio ambiente, incluindo operações e sua cadeia de valor.
Contudo, o foco das IFRS S1 e S2 estão voltados principalmente para investidores e credores, que buscam entender como as ações de sustentabilidade impactam seus retornos, por exemplo: dividendos, juros, fluxos de caixa, preço das ações, EBITDA, etc.
Referencial para determinação da materialidade
A materialidade, nesse novo contexto, está relacionada a informações financeiras como lucro, ativos, receita e patrimônio líquido. A definição do referencial para determinação do que é material é específica de cada entidade e deve considerar os requisitos de divulgação aplicáveis ao risco ou oportunidade. Apesar disso, fazer um benchmarking dos parâmetros adotados por entidades do mesmo setor, região ou perfil de risco pode ser extremamente útil.
Diante do foco financeiro das novas normas, surge a dúvida: ainda faz sentido considerar a materialidade de impacto?
Quando se trata de materialidade de impacto, não há necessariamente foco em investidores e credores como nas IFRS S1 e S 2, se considera também outros stakeholders (exemplo, colaboradores, fornecedores, governo, clientes), com um olhar mais qualitativo, porém, isso não isso não significa que essa deva ser deixada de lado.
Mesmo as normas aplicáveis a demonstrações financeiras em que a materialidade tem um caráter mais quantitativo, considera questões qualitativas como por exemplo: relevância, comparabilidade, compreensibilidade, capacidade de verificação. No caso das normas IFRS S isso não é diferente, ao se preparar os relatórios de sustentabilidade deve se utilizar a materialidade financeira, mas também se considerar questões qualitativas como expresso no IFRS S 1- fundamento conceitual, item B 8 do apêndix e no tópico balanço patrimonial, demonstração do resultado e fluxo de caixa, e no IFRS S 2 – Metas e Métricas, entre outros.
Determinando a materialidade
Você tem conhecimento da materialidade das informações financeiras da sua entidade? Como ela é calculada? O que é levado em consideração?
Quando o assunto é materialidade muitas vezes o que vem em mente dos administradores é auditoria de demonstrações financeiras, pois o conceito de materialidade é mais familiar aos auditores, que seguem uma norma de auditoria sobre o assunto a NBC TA 320 (R1) – Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria.
Essa norma destaca que a materialidade é um exercício de julgamento profissional, baseado em: (a) referenciais como ativos, passivos, receitas e despesas; (b) itens que atraem atenção dos usuários (ex: lucro); (c) natureza da entidade e seu setor de atuação; (d) estrutura societária e forma de financiamento e (d) volatilidade dos indicadores utilizados.
Com a adoção das normas IFRS S1 e S2 as entidades precisarão definir o que é material para ser divulgado no relatório de sustentabilidade, que não poderá ir de encontro ao que se é considerado material para as demonstrações financeiras por administradores e auditores. Logo a aplicação de um percentual a um referencial para se chegar a um parâmetro de valor será importante, mas será essencial conhecimentos de sustentabilidade para se identificar o que é relevante no que tange questões sociais, de meio ambiente e de governança, assim como na aplicação de avaliações qualitativas.
Isso exigirá a participação de novas áreas quando da determinação da materialidade, como sustentabilidade, recursos humanos, tecnologia da informação, negócios, além da aprovação dos órgãos de governança, como comitês e conselhos de administração.
A Importância de uma Abordagem Integrada
A adoção das normas IFRS S1 e S2 representa uma mudança significativa na forma como as organizações tratam o que é relevante na elaboração dos relatórios de sustentabilidade. O foco para se determinar a relevância para divulgação de riscos e oportunidades à sustentabilidade passa ser mais financeiro, aquilo que pode afetar razoavelmente os fluxos de caixa, acesso a financiamento ou custo de capital da entidade no curto, médio ou longo prazo, sendo necessário se determinar uma materialidade financeira.
Porém, a determinação da materialidade não é somente um cálculo técnico financeiro abrange também aspectos qualitativos relacionados ao negócio, a estratégia, questões sociais, ambientais e de governança.
Logo identificar o que é relevante na elaboração dos relatórios de sustentabilidade é um processo que exige visão integrada e multidisciplinar, assim como outros assuntos abordados no “Guia para Conselheiros: Normas de Sustentabilidade IFRS S1 e S2”, podendo esse guia ser um instrumento valioso no processo de adoção dessas novas normas.
é membro das Comissões de Sustentabilidade e Clima e Finanças, Fiscalização e Controles do IBGC. Este artigo foi produzido no âmbito do projeto #463, de 2025, das mesmas Comissões Temáticas.