Em artigo da 9ª edição do IBGC Dialoga, foram discutidos temas relevantes para o aprimoramento do Mercado de Capitais Brasileiro
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As discussões do grupo foram abrangentes, especialmente com foco na percepção da necessidade de aprimoramentos para tornar o mercado de capitais brasileiro mais atrativo. Entre os pontos abordados, destacamos: (i) oportunidades para o mercado de Renda Variável versus segurança e atratividade do mercado de Renda Fixa; volatilidade e instabilidade nos mercados globalmente; confiança dos investidores comprometida pelas situações de falta de prestação de contas, rentabilidade abaixo do esperado e fraudes ocorridas; preocupação com o dever de diligência de administradores e atribuições do Comitê de Auditoria; apesar das regras bem definidas, existe ainda uma preocupação grande com o conflito de interesses; aumento considerável dos pedidos de Recuperação Judicial pelas empresas, entre outros temas.
Adicionalmente, abordamos as oportunidades com a implementação da padronização global das informações ESG, que no Brasil está sendo implementada a luz da Resolução CVM 193. Entre os principais aspectos, com foco na sustentabilidade, os seguintes pontos foram abordados pelos participantes: pensamento do investidor focado em sustentabilidade atualmente; gestão de riscos e oportunidades; materialidade; preparo das Companhias aos padrões internacionais de informações; postura e filosofia pró-mercado, pautados pela transparência e qualidade de informações para a tomada de decisão;
Foram abordados os padrões de divulgação ESG – Environmental, Social and Governance, incluindo: GRI – Global Reporting Initiative, SASB – Sustainability Accounting Standards Board, TCFD – Task Force on Climate-Related Financial Disclosures, ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, IR – Integrated Reporting (relato integrado), além dos títulos temáticos de valores mobiliários para emissões ESG, bem como as próximas etapas para padronização das informações ESG, de acordo com a Resolução CVM 193 – IFRS S1 e IFRS S2.
O Dialoga seguiu pautado pelas principais preocupações que configuram riscos nas empresas e para o país, englobando a complexidade do momento de conjuntura econômica; argumentações sobre o funcionamento da regulamentação de outras jurisdições; discussões sobre o conceito de clawback rules; necessidade de maior rigor das penalizações de não conformidade; importância das linhas de defesa internas da empresa, administradores, comitês, comitê de auditoria, conselho fiscal e auditoria interna e externa, ética e conduta como fatores essenciais para evitar os riscos e fraudes
Foram discutidas também preocupações com concentração de mercado, carência de ambiente para IPOs e follow-ons, mercado brasileiro de capitais incipiente e cenário geopolítico agravando, especialmente pelas elevadas taxas de juros, free floats escassos por conta de recompras e concentração de grupos de decisão, gerando complexidade para liquidez.
Amparado pelo conhecimento técnico e argumentações fundamentadas da Flávia Mouta, Diretora de Emissores da B3, tivemos um debate sobre as principais propostas apresentadas que estão sendo avaliadas pelas Companhias integrantes do Novo Mercado, nível diferenciado de regras da Boa Governança Corporativa de Companhias listadas na B3.
Já no último encontro, as discussões foram focadas nas oportunidades para o aprimoramento do mercado de capitais, enfatizando as tendências para o Mercado de Capitais Brasileiro, incluindo a proposta do Fácil – Ambiente experimental de Facilitação do Acesso a Capital e de Incentivos a Listagens, voltado a companhias de menor porte em implementação de regras pela CVM, com abrangência também para os mercados em desenvolvimento no Crowdfunding, Mercado de Acesso e Bolsa de Valores.
Segundo dados da Anbima, Boletim de Mercado de Capitais, Publicado em 13/05/2025 (data.anbima.com.br/publicacoes/boletim-de-mercado-de-capitais/mercado-de-capitais-registra-ofertas-de-47-bilhoes-em-abril-e-mantem-o-melhor-volume-de-emissoes-para-o-primeiro-quadrimestre), as emissões no Mercado de Capitais Brasileiro totalizaram R$ 202 bilhões de janeiro a abril de 2025, englobando: debêntures, Notas Comerciais, Letras Financeiras, CDCA – Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio, CR- Certificado de Recebíveis, CRA – Certificados de Recebíveis do Agronegócio, CRI – Certificados de Recebíveis Imobiliário, FIDCO – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios, FIAGRO – Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais, FII – Fundo de Investimento Imobiliário e follow-ons.
O Grupo discutiu aspectos relevantes para a Atratividade no Mercado de Capitais, entre eles, destacamos:
- Maior engajamento dos administradores em operações e decisões estratégicas da empresa que visem agregação efetiva de valor integrada a sustentabilidade;
- Implementação de Programa de integridade e compliance nas Companhias, que englobe um programa robusto e estrutura de compliance alinhada aos valores e normas legais, promovendo conformidade em todos os níveis;
- Incorporação de diversidade de competência, aliada as habilidades e experiências do management, reconhecida como vantagem competitiva, favorecendo perspectivas distintas e soluções eficazes;
- Alinhamento dos stakeholders, com o respaldo dos Administradores, equilibrando interesses de acionistas e outros públicos de relacionamento, como funcionários e clientes, assegurando sustentabilidade a longo prazo;
- Redução de custos de capital através das melhores práticas de governança, com fortalecimento da confiança de investidores e facilitando acesso a financiamentos em condições favoráveis.
- Gestão e mitigação de riscos como princípio essencial para evitar crises ou falhas que venham a comprometer a viabilidade e a reputação da empresa;
- Cumprimento de obrigações dos órgãos de governança que devem atuar de acordo com suas responsabilidades e com rígida aderência ao dever de diligência, dando destaque ao comitê de auditoria para garantir integridade das informações financeiras;
- Implementação de processos decisórios eficientes que permitam respostas rápidas às mudanças de mercado e aproveitamento de oportunidades estratégicas, contemplando efetividade no fluxo assertivo para tomada de decisões;
- Estruturação de plano estratégico de longo prazo, com visão do negócio, pautando as decisões curto e médio prazo de forma a suportarem os objetivos futuros e garantirem a continuidade do negócio;
- Definição de remuneração atrelada a metas, que devem ser contempladas na política de remuneração e estarem ligadas ao atingimento de metas de curto, médio e longo prazos, incentivando performance sustentável e agregação efetiva de valor para os negócios.
Por fim, o Grupo discorreu sobre as perspectivas que sinalizam a continuidade de emissões de renda fixa e produtos de securitização, com expectativas para as possibilidades de aprovações de regulamentação que possibilitem captação de recursos para Companhias de menor porte.
foi instrutora da 9ª edição do IBGC Dialoga do tema Mercado de Capitais.
