Aspectos legais e práticos do Contrato Social

O contrato social é um documento que deve conter, especialmente, o objeto social para qual a empresa foi constituída, as regras de relacionamento dos sócios e instrumentos para mitigação de conflitos societários e de interesses. Neste Lab, Gustavo Moraes explica os aspectos legais e práticos deste importante documento societário, desde as clausulas obrigatórias até a previsão de meios para solução de disputas. Além de reger a sociedade, o contrato social é de extrema importância para direcionar os atos da administração na condução dos negócios. Em 4 vídeos, você terá acesso aos seguintes assuntos: 

• Contrato social: cláusulas obrigatórias e facultativas; 

• Requisitos mínimos para fazer parte de uma sociedade empresária; 

• Objeto social: definição e considerações relevantes; 

• Capital social e divisão em cotas; 

• Deliberações dos sócios nas assembleias ou reunião societária; 

• Regras para a administração dos negócios; 

• Regras de ingresso e saída de sócios; 

• Solução de conflitos: meios e fóruns adequados. 

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Te desejamos bons estudos e muito conhecimento!