Governança Corporativa para Empresas Estatais

Sobre o curso

Olá!
Boas-vindas ao IBGC On-demand! O seu espaço de conhecimento e troca de ideias!


Este é o curso “Governança Corporativa para Empresas Estatais“. Aqui você terá diversos vídeos sobre assuntos atrelados às empresas estatais, como o ambiente legal, controles internos e externos, Lei Anticorrupção, melhores práticas, Relatório Integrado (RI) e ESG.

 

Um aviso importante:

Todos os conteúdos aqui estão classificados e identificados no nível INTERMEDIÁRIO. Navegue por todo o espaço e aproveite! 😉

 

Te desejamos bons estudos e muito conhecimento!

 

Conteúdo do curso

Governança Corporativa para Empresas Estatais

Módulo 1 – O contexto das empresas estatais
A governança das empresas estatais tem algumas especificidades e desafios importantes. Neste módulo, Joaquim Rubens traz o contexto de atuação dessas empresas no Brasil e no mundo, e os grandes dilemas de governança que as acompanham. Ele ainda aborda as particularidades das estruturas dessas empresas, bem como a legislação que as regem. No caso brasileiro, ele traz os principais aspectos expressos na Lei das SAs e, especialmente, na Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico das estatais. Em 12 vídeos, você terá acesso aos seguintes assuntos: - Definição e tipos de estatais existentes no País; - Ambiente de atuação das estatais brasileiras; - Principais desafios e dilemas de governança das estatais; - Características, estruturas e práticas de governança dessas empresas; - Arcabouço regulatório das estatais; - Conflito de interesses; - Como lidar com a multiplicidade de interesse de diversos stakeholders. Bom curso!

Módulo 2 – Boas práticas de governança corporativa nas empresas estatais
O arcabouço legal e regulatório de governança corporativa das estatais prevê uma série de boas práticas e requisitos importantes para a sustentabilidade dessas empresas. Neste módulo, Maiara Madureira aprofunda o conteúdo sobre as boas práticas de governança corporativa nas estatais. Para isso, ela recorre, especialmente, à Lei das SAs (nº6404/1976) e à Lei das Estatais (nº13.303/2016). Em 5 vídeos, você terá acesso aos seguintes assuntos: - Origem das boas práticas de governança corporativa; - Estrutura de governança das estatais; - Boas práticas de governança expressas na Lei das SAs e na Lei das Estatais; - Atribuição dos órgãos de governança; - Mecanismos de transparência das estatais. Bons estudos!

Módulo 3 – Empresas estatais e relacionamento com os mercados
As estatais, especialmente as sociedades de economia mista, possuem uma série de desafios e dilemas de governança. Essas questões tornam-se ainda mais sensíveis quando essas empresas começam a atuar no mercado de capitais. Neste 3º módulo, Tiago Isaac aborda o relacionamento dessas organizações com o mercado, assim como explica alguns passos a serem dados por elas no processo de abertura de capital e de listagem em bolsa. Ele ainda recomenda algumas práticas de governança que devem ser observadas e adotadas pelas estatais. Em 8 vídeos, você terá acesso aos seguintes assuntos: - Mercado de capitais como fonte de financiamento; - Classes de ações e direitos políticos; - Segmentos de listagem da bolsa brasileira e as melhores práticas de governança; - Recomendação de práticas de governança corporativa para estatais; - Comunicação com o mercado e demais stakeholders.

Módulo 4 – O ambiente legal da governança das empresas estatais
A atuação das estatais é permeada por algumas leis, decretos e normas. Neste módulo, Vinicius Soares traça o arcabouço legal de governança dessas empresas, trazendo os contextos, as leis, as regras e as diretrizes que as estatais devem perseguir e cumprir. Ele ainda detalha alguns aspectos trazidos pela Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico das estatais, e o diálogo desta com outras leis as quais estas empresas estão submetidas. Ele ainda aborda as atribuições dos órgãos de governança mandatórios, as responsabilidades dos administradores e os seguros D&O. Em 7 vídeos, você terá acesso aos seguintes assuntos: - Arcabouço legal de governança das estatais; - Diálogo da Lei das Estatais (nº13.303/16) e com as demais legislações que incidem sobre a atuação dessas organizações; - Destaques trazidos Lei 13.303/2016; - Limite legal de atuação da estatal; - Atribuições dos órgãos de governança obrigatórios nas estatais; - Responsabilidades dos administradores e Seguro D&O. Bons estudos!

Módulo 5 – Melhores práticas para conselho de administração das empresas estatais
Os conselhos de administração de empresas estatais possuem desafios próprios. Neste 5º módulo, Eduardo Bernini aborda essa questão por meio de conceitos e reflexões sobre o papel do acionista estatal, a governabilidade, o ciclo das políticas públicas e as atribuições e responsabilidades dos administradores. Ele traz ainda as recomendações de melhores práticas para a dinâmica dos conselhos de administração e os desafios contemporâneos desses órgãos no mundo em constante transformação. Em 6 vídeos, você terá acesso aos seguintes assuntos: - Conceitos e princípios de governança corporativa; - Desafios de governança nas estatais; - Responsabilidades dos administradores; - Melhores práticas para dinâmica do conselho de administração das estatais; - Desafios contemporâneo dos conselhos de administração. Bons estudos!

Módulo 6 – Instâncias de controles internos e externos nas empresas estatais
O gerenciamento de riscos, como processo importante dentro da governança corporativa, pode contribuir para a geração de valor e para a sustentabilidade das organizações. Nesse contexto, os controles internos e externos têm papel fundamental. Neste módulo, Sérgio Nazaré apresenta o modelo das Três Linhas do IIA, as instâncias que compõem cada uma delas e suas atribuições no gerenciamento de riscos corporativos. Ele ainda aborda os aspectos de riscos e controles trazidos pela Lei das Estatais e seu decreto regulamentador. Nesse sentido, também explica as atribuições do comitê de auditoria, órgão de assessoramento ao conselho de administração obrigatório nas estatais. Em 5 vídeos, você terá acesso aos seguintes assuntos: - Modelo das Três Linhas do IIA; - Atribuições do comitê de auditoria nas estatais; - Contexto da Lei das Estatais e de seu decreto regulamentador; - Crises corporativas e a evolução da governança; - Tipos de controles internos; - Razões para investir em controles internos e gestão de riscos.

Módulo 7 – Lei Anticorrupção, Ouvidoria e Código de Conduta
As empresas brasileiras atuam em um ambiente legal e regulatório que exige a adoção de mecanismos e procedimentos de integridade para prevenção, detecção e correção em casos de eventuais irregularidades e ilícitos lesivos à administração pública nacional ou estrangeira. Neste módulo, Michel Sancovski aborda os aspectos e dispositivos da legislação brasileira em temas anticorrupção e traz elementos importantes para a criação de um ambiente ético dentro das organizações. Em 10 vídeos, você terá acesso aos seguintes assuntos: - Panorama geral da legislação brasileira em temas anticorrupção; - Principais dispositivos da Lei 12.846/2013 e de seu decreto regulamentador; - Parâmetros para avaliar o programa de integridade; - Conceitos de compliance, cultura de integridade e ambiente ético; - Pilares do programa de integridade, conforme a CGU; - Elaboração e disseminação do código de ética e conduta; - Canal de denúncias e ouvidoria. Bons estudos!

Módulo 8 – Melhores práticas para conselho fiscal nas empresas estatais
O conselho fiscal tem papel relevante dentro do sistema de governança corporativa das empresas. De instalação obrigatória e funcionamento permanente nas estatais, a instância apoia os acionistas na fiscalização dos atos da administração. Neste módulo, Roberto Lamb explica o papel e atribuição do conselho fiscal, assim como recomenda as melhores práticas para a atuação prática desse órgão. Ele ainda traz as grandes diferenças entre o conselho fiscal e comitê de auditoria. Em 10 vídeos, você terá acesso aos seguintes assuntos: - Leis e decretos que norteiam a atuação do conselho fiscal; - Papel e relacionamentos do conselho fiscal no sistema de governança; - Regras de composição, indicação, vedação, requisitos e eleição dos conselheiros fiscais de estatais; - Diferenças entre conselho fiscal e comitê de auditoria, ambos obrigatórios para grandes estatais; - Recomendações e pontos de atenção na produção de atas de reunião e pareceres sobre demonstrações financeiras.

Módulo 9 – Política de propriedade estatal
A política de propriedade estatal se refere ao conjunto de regras e princípios que norteiam a forma com a qual o Estado justifica, organiza e orienta seu exercício como acionista em empresas públicas e sociedades de economia mista. Neste módulo, Fernando Soares explica que não há ainda uma política única de propriedade estatal nacional, mas que já existem regramentos importantes esparsos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse sentido, ele aborda o tema deste módulo por meio de alguns dispositivos presentes em nossa legislação, desde a Constituição Federal até a Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico das estatais. Bons estudos!

Módulo 10 – Relatório Integrado (RI) e ESG
Conforme a Lei 13.303/2016, as empresas estatais estão obrigadas a apresentar relatórios integrados anuais. Neste módulo, Vania Borgerth explica o que é relato integrado e qual tipo de conteúdo que deve constar nos relatórios que seguem essa metodologia. Ela ainda mostra a evolução dos reports corporativos ao longo das décadas, impulsionada pelas demandas do mercado e da sociedade em geral. Em 9 vídeos, você terá acesso aos seguintes assuntos: - Obrigatoriedade do relatório integrado para estatais; - O que é relato integrado; - Quais os aspectos do framework do relato integrado; - Princípios de relato; - Vantagens de se relatar aspectos financeiros e não financeiros de forma integrada; - Panorama brasileiro com relação à adoção do relato integrado; -Tendências em normas de relatórios. Bons estudos!

Pesquisa final

Encerramento

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